Antes de utilizar este blogue, deve aceitar as presentes condições de utilização:
Qualquer pessoa pode aceder e utilizar o blogue para comentar as mensagens e as notícias.
publicado.
- Violar os direitos, a propriedade e os interesses legítimos da Superpet, de outros utilizadores e de terceiros, tais como os seus direitos de propriedade intelectual e industrial, a liberdade religiosa, a honra, a reputação e a privacidade, a proteção dos dados pessoais e qualquer outra propriedade legal, direitos ou interesses protegidos por lei.
- Incorporar conteúdos ou expressões discriminatórias, racistas, sexistas, violentas, xenófobas ou de qualquer forma degradantes ou ofensivas. Incorporar qualquer tipo de material inadequado ou contrário às exigências da boa fé. Fornecer informações de qualquer tipo que visem a prática de infracções penais, civis ou administrativas, promover actividades ilegais ou incitar à violência. Realizar quaisquer acções (ou fornecer informações a terceiros) para evitar as restrições técnicas que possam estar associadas aos vários suportes ou programas do Blogue, a fim de impedir a utilização não autorizada.
- Danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Blogue ou dos equipamentos informáticos do Superpet, de outros utilizadores ou de terceiros, bem como dos documentos, ficheiros e/ou conteúdos armazenados nesses equipamentos informáticos (hacking) ou impedir a normal utilização e usufruto do Blogue por outros utilizadores.
O Superpet tem o poder, mas não a obrigação, de controlar a utilização do Blogue e dos seus conteúdos, que são da exclusiva responsabilidade dos utilizadores, sendo estes responsáveis por quaisquer danos que o Superpet, outro utilizador ou qualquer outro terceiro possa sofrer em consequência do acesso e/ou utilização do Blogue.
Consentimento para o tratamento de dados pessoais (blogue)
Superpet Punto Club, S. L é responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador e informa-o de que estes dados serão tratados em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD), e da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD), pelo que lhe fornece as seguintes informações de tratamento: Finalidades e legitimidade do tratamento: subscrição do blogue informativo (por consentimento do interessado, art. 6.1.a RGPD).
Qualquer utilização do Blogue deve ser feita no pleno respeito da legislação em vigor, das presentes Regras e das exigências de boa fé. Por conseguinte, não serão aceites comunicações que:
- Critérios de conservação dos dados: os dados serão conservados apenas durante o tempo necessário para manter a subscrição do blogue.
- Comunicação de dados: os dados não serão comunicados a terceiros, exceto se tal for legalmente exigido.
Direitos do utilizador: o direito de retirar o consentimento em qualquer altura. - O direito de acesso, retificação, portabilidade e apagamento dos seus dados, bem como o direito de limitar ou opor-se a
o seu tratamento. - O direito de apresentar uma queixa à autoridade de controlo (www.aepd.es) se considerar que o tratamento não está em conformidade com a regulamentação em vigor.
Dados de contacto para exercer os seus direitos: Superpet Punto Club, S. L. Ctra. Valladolid, km. 5.5. Polígono Industrial Los Brezos, Nave 8, - 09197 Villalbilla de Burgos (Burgos). e-mail: soporte@superpet.club
